Aprece e Coelce realizaram na
manhã desta quinta feira 5 de junho o 5º encontro com prefeitos no Maciço de Baturité
mais precisamente no município de Aracoiaba no auditório da secretaria de
educação para discutirem um assunto a CIP (CONTRIBUIÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PUBLICA) que resulta na manutenção da iluminação publica por parte dos
municípios.
No ano passado deu-se início a essa nova medida encarada por
gestores como sendo um problema a mais para as administrações ,alegava-se as
dificuldades existentes não oferecendo a
mínima possibilidade, o tempo passou podemos dizer que inevitável pois a APRECE
que relutou no inicio e fez prorrogação
desta discussão, agora posiciona-se favorável levando em consideração a
obrigatoriedade da implantação desta
nova responsabilidade aos gestores.
Em conversa com Jose Maria Bezerra “O ZE DA BUDEGA “prefeito
de Palmacia ele acha totalmente inviável, comparando a realidade vivida pelos municípios,
já o prefeito Waustom Cavalcante prefeito de Itapiúna relata não haver outra
forma estamos sujeitos a tal medida já que uma lei, submete a todos a encara de
frente a solicitação pois não há mais possibilidades a revoga-la, reiterada
opinião também por parte dos gestores Claudio saraiva prefeito de Capistrano e
presidente da AMAB e o prefeito de mulungu
Savio Uchoa.
Conversamos com a coordenadora jurídica da APRECE Gabriela pimenta que fez parte da mesa aonde realizou
explanações sobre o tema ,nos falou que “não adianta se furtar pois existe uma
previsão constitucional na lei onde esses municípios são responsáveis por esses
ativos, aprece era contra no início a transferência de forma despreparada pois tínhamos que nos prepararmos
tecnicamente para receber esses acertos, não podemos fugir de tal responsabilidade,
por isso o objetivo da aparece é levar essas reuniões técnicas e todas as
orientações para todas as regiões do Ceara, hoje estamos realizando aqui a 5º
reunião regional e prosseguindo com amis cinco em parceria com a COELCE levando
toda equipe técnica e a meta e cobrir todo estado o objetivo é que os gestores se preparem da melhor
forma para receber esse acerto”
Quem também pronunciou sobre ao Assunto foi Delfina Pontes representante
do setor de atendimento ao publico ( COELCE)
Disse ser uma coisa nova para os municípios o passo inicial
do órgão regulador que é a ANEEL a própria entendendo que a dificuldade poderia
ocorrer para os municípios, aumentou esse prazo para dezembro deste ano
2014,desde o ano passo junto a aprece e Coelce realizaram reuniões regionais
apresentando passo a passo necessário para
que os gestores recebam este acervo e façam as manutenções dos mesmos .
Perguntada sobre certas rejeições devido onerações ela
concorda por que as leis são defasadas precisando ser revistas para saber se o que
o município arrecada de iluminação
publica e o necessário para fazer melhorias quanto a manutenção da mesma ,a conta da energia do ira baixar um
pouco o dinheiro não sendo suficiente o município precisa a verificação de suas
respectivas leis, acrescentou que o próprio município é quem vai determinar quem
vai ser isento ou não da taxa de iluminação publica pois os parâmetros são definidos
por lei municipal, a mesmo sendo encaminha para a concessionaria aonde ela
apenas arrecada o que a lei municipal disser, o gestor junto câmara dos
vereadores e vai verificar que será
isento ou não se área rural será isenta se consumidores baixa renda serão
isentos e quem deve pagar a CIP (contribuição de iluminação publica)
Matéria Radialista Neto Rodrigues 85 97292707 /92030926
radilaista_netorodrigues@hotmail.com
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